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Ministro do STJ
Ministro do Turismo
Advogado-Geral da União
Ministro do STJ
Ministro do Turismo
Ministro do Turismo
Desembargador Federal (DF)
Advogada e Vice-Presidente do Ibrades (PR)
Advogada (PR)
Advogado e Ex-Diretor da ANEEL (DF)
Advogado. Professor. Doutor em Direito (SP)
Advogado e Professor da UFSC. (SC)
Advogada. Conselheira Seccional e Presidente da CPDA-OAB (SP)
Juiz Federal e Professor da Unissinos. Doutor em Direito (RS)
Diretor-Fundador do Centro Brasileiro de InfraEstrutura (desde jan/2000)
Vice-Presidente da FAEB (BA)
Advogado, Professor da UFBA, Pós Doutor em Direito Penal (BA)
Head Global da Suzano (BA)
Advogada e Produtora Rural (GO)
Secretário Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (DF)
Desembargador Federal Aposentado e Professor da UFPR (PR)
Professor. Doutor em Direito. Consultor do Senado e Advogado (DF)
Promotor de Justiça (BA)
Advogado e Conselheiro Federal da OAB
Mestre. Advogado. Procurador Geral da OAB/RJ. Engenheiro Naval
Conselheiro. Membro do CNJ e Ex -Secretário Geral do Senado (DF)
Advogado e Consultor Jurídico em Direito Ambiental e Urbanístico.
É Mestre e Doutor em Direitos Difusos e Coletivos (SC)
Advogada e Sócia do Cescon Barrieu com atuação destacada nas áreas de Direito Ambiental e ESG & Impacto.
CEO da Urbia+ Cataratas concessionária do Parque Nacional do Iguaçu (SC)
Promotor de Justiça. Promotor auxiliar da Corregedoria do CNMP (RN)
Advogada da União. Assessora do STF (DF)
Presidente da FIEB
Secretária Adjunta de Infraestrutura da SAJ/CC/PR (DF)
Advogada. Sócia do Frank e Advogados Associados (BA)
Juiz de Direito e Diretor da Emab (BA)
Advogada e UC Berkeley School of Law, LL.M. (DF)
Consultor jurídico da CNA (DF)
Vereador. Presidente da CBPM (BA)
Advogado (DF)
Mesa de Abertura:
09h às 11h
– Autoridades dos três poderes e níveis federativos, Ibrades e ACB
– Palavras de Boas-vindas e de Abertura
– Conferência Inaugural: Turismo Sustentável. Celso Sabino. Ministro do Turismo (DF).
11:30 às 12:30 – Transição e Segurança Energética
Mediador – Daniela Ferreira Marques. Secretária Adjunta (DF).
Palestra 01 – “Transição energética à brasileira”. Prof. Dr. Adriano Pires (RJ).
Palestra 02 – “Segurança energética, regulação e a pluralidade de matrizes”. Julião Coelho, Advogado e Ex-Diretor da ANEL (DF).
Palestra 03 – “Sustentabilidade energética”. Luis Felipe Salomão Filho, Advogado (DF).
14:30 às 15:30 – Agronegócio Sustentável
Mediador: Rodrigo Justos, Consultor Jurídico da CNA (DF).
Palestra 01 – “Desafios e oportunidades do agronegócio”. Carminha Missio, Vice-Presidente da FAEB (BA).
Palestra 02 – “Produção sustentabilidade: o case do Oeste baiano”. Júlio Cézar Busato
Palestra 03 – “Produção agrária sustentável: análise de caso do Estado de Goiás”. Gracinha Caiado. Advogada. Produtora rural (GO).
15:45 às 16:45 – Responsabilidade Ambiental e Tomada de Decisões Sustentáveis
Mediador – Juiz de Direito Marcelo Lagrota, Diretor Geral da EMAB (BA).
Palestra 01 – “Visão crítica da responsabilidade criminal ambiental”. Dr. Gamil Föppel, Advogado (BA).
Palestra 02 – “Limites e parâmetros ao controle judicial das Políticas Ambientais: intervenção em licenciamentos e embargo de empreendimentos”. Prof. Dr. Vladimir Passos de Freitas, Desembargador Federal Aposentado (PR).
Palestra 03 – “(Re)visitando a responsabilidade civil por danos ao meio ambiente”. Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas, Advogado (SC).
17h às 18h – Direito Ambiental nos Tribunais
Mediador – Walter Moura – Advogado
Palestra 01 – “Análise crítica de precedentes dos TRF”. Desembargador Federal Ney Bello (DF).
Palestra 02 – “Análise crítica de precedentes da litigância climática”. Prof. Dr. Gabriel Wedy. Juiz Federal (RS).
Palestra 03 – “Interação entre o Direito Penal e o Direito Administrativo Ambiental na Jurisprudência”. Prof. Dr. Marcelo Costenaro Cavali. Consultor do Senado e Advogado (DF).
Conferência Magna – 18h15min
9h
Conferência de Abertura
Ministro José Afrânio Vilela – Ministro do STJ
09h às 10h – Economia Verde: gargalos e soluções
Mediador – Vereador Carballal, Presidente da CBPM.
Palestra 01 – Aspectos relevantes da nova Lei do Gás – Luiz Viana Conselheiro Federal da OAB.
Palestra 02 – “Biocombustíveis e Políticas Públicas: desafios e oportunidades”. Pietro Mendes. Secretário Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (DF).
Palestra 03 – “Resíduos sólidos e o dever de extinção dos lixões”. Luciano Pitta. Promotor de Justiça (BA).
10:15 às 11:15 – Indústrias Sustentáveis e Descarbonização
Mediador – Carlos Henrique Passos, Presidente da FIEB (BA).
Palestra 01 – “Remuneração corporativa e metas ESG”. Mariana Lisboa, Head da Suzano (BA).
Palestra 02 – a definir.
Palestra 03 – a definir.
11:30 às 12:30 – ESG e Gestão Ambiental
Mediadora – Natascha Veridiane Schmitt. Advogada (PR).
Palestra 01 – “Mudanças climáticas: alarmismo, ceticismo ou equilíbrio?”. Prof. Dra. Rosa Ramos. Advogada e Presidente da CPDA-OAB (SP).
Palestra 02 – “ESG, Greenwash e Concessões e Parcerias Público Privadas”. Isadora Chansky Cohen. Advogada (PR).
Palestra 03 – “A gestão do mercado voluntário e regulado de carbono” Roberta Jardim – Advogada (SP).
14h às 15:30 – “Pagamento por Serviços Ambientais.”
Mediador – Ana Carolina. Advogada da União. Assessora do STF (DF).
Palestra 01 – “Pagamentos por serviços ambientais: Precedentes do Judiciário”. Flavio Jardim – Desembargador do Tribunal Regional Federal.
Palestra 02 – “A importância da gestão ambiental municipal”. – Prof. Dr. Pedro Niebuhr. Advogado e Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina. SC).
Palestra 03 – “Mecanismo de remuneração ambiental do Agronegócio Brasileiro: o que existe e o que falta?”. Samanta Pineda, Advogada e Vice-Presidente do Ibrades (PR).
15:45 às 16:45 – “Controle interno, externo e impacto regulatório”
Mediador – Lia Frank. Advogada. Sócia no Frank e Advogados Associados. (BA).
Palestra 01 – “Danos sociais e econômicos ante a decisões judiciais sem base técnica, científica”. Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Membro do CNJ e Ex-Secretário Geral do Senado (DF).
Palestra 02 – “Investigação, denúncia, auto de infração e penalização antecipada sem decisão transitada em julgado: como evitar e responsabilizar”. Prof. Dr. Márcio Cammarosano. Advogado (SP).
Palestra 03 – “A importância da LINDB e da Lei de Liberdade Econômica como fundamento de decisão em processos administrativos e judiciais: as normas e padrões estão sendo aplicados?”. Rinaldo Lima. Promotor de Justiça. Promotor auxiliar da Corregedoria do CNMP (RN).
17h às 19h – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
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