Sobre o congresso
O Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade chega à sua 3ª edição consolidado como um dos mais relevantes eventos no cenário jurídico e empresarial do Brasil. Realizado na cidade de Salvador, reuniu mais de 1.500 congressistas em suas edições anteriores, promovendo debates de alto nível sobre temas essenciais e contemporâneos.
Ao transitar entre o universo jurídico e o empresarial, o congresso se torna um palco privilegiado para reflexões, trocas de ideias e busca de soluções que impactam diretamente a sociedade, alinhando-se às demandas atuais de sustentabilidade e desenvolvimento responsável.
As edições anteriores foram um grande sucesso, reafirmando a importância de espaços como este para a construção de um futuro mais justo e sustentável. Nesta 3ª edição, o evento promete ampliar ainda mais sua relevância, trazendo especialistas renomados, debates enriquecedores e oportunidades únicas de networking.
Prepare-se para fazer parte de um evento que une conhecimento, inovação e compromisso com um mundo mais sustentável!
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Programação
08h – Credenciamento
09h – Abertura
Autoridades dos Três Poderes, dos níveis federativos, Ibrades e ACB
Discursos de boas-vindas e de abertura
Conferência Magna
Tema: A Bahia e o Brasil na COP30: Desafios e Oportunidades
Conferencista: Michel Temer – Jurista e Ex-Presidente da República Federativa do Brasil
SALA PIANO BAR
Painel 01 (13h – 14h15)
Tema: Energia: Desafios e Oportunidades à luz da COP no Brasil
Mediadora: Alessandra Torres – DF
Palestrante: Adriano Pires – RJ
Palestrante: Rodolfo Landim – RJ
Palestrante: João Paulo Rodrigues – PE
Painel 02 (14h20 – 15h30)
Tema: Os Desafios do Agronegócio Sustentável no Brasil
Mediador: Katerine Rios – BA
Palestrante: Moises Schmidt – BA
Palestrante: Alessandra Zanotto – BA
Palestrante: Washington Pimentel – BA
Intervalo (15h35 – 15h55)
Painel 03 (16h – 17h10)
Tema: Direito Ambiental, Sustentabilidade e Precedentes
Mediador: João Paulo Piroppo – BA
Palestrante: Rosimayre Gonçalves de Carvalho – DF
Palestrante: João Mayer – DF
Palestrante: Roberto Veloso – DF
Conferência (17h15 – 17h40)
Tema: Os Desafios do Agronegócio Sustentável no Brasil
Conferencista: Governador Ronaldo Caiado – GO
Painel 04 (17h45 – 19h)
Tema: Controle Externo Sustentável e o Apagão das Canetas
Mediadora: Graça Amorim – MA
Palestrante: Maria Tereza Uillie – PR
Palestrante: João Paulo Schoucair – BA
Palestrante: Alexandre Medeiros – BA
SALA LIVING EM RESTAURO
Abertura
Conferencista: Marcelo Safadi – BA
Mesa de Debate 1 (14h – 15h10)
Tema: Licenciamento Ambiental: Gargalos e Soluções
Presidente da Mesa: Lóren Campezatto – BA
Palestrante: Rodrigo Moraes – SP
Palestrante: Carlos Gurgel – RN
Palestrante: Ricardo Carneiro – MG
Mesa de Debate 2 (15h15 – 16h20)
Tema: Licenciamento Municipal e o Controle Administrativo pelo Estado ou União
Presidente da Mesa: Clodoaldo Anunciação – BA
Palestrante: José Soares Neto – BA
Palestrante: Vanessa Volpi – PR
Palestrante: Eduardo Bim – SP
Mesa de Debate 3 (16h25 – 17h30)
Tema: Exploração Sustentável dos Recursos Naturais: Água, Solo e Minério
Presidente da Mesa: Mariana Shimeni Bensi de Azevedo – BA
Palestrante: Maria Fernanda Dozza Messagi – PR
Palestrante: Henrique Carballal – BA
Palestrante: Júlio Mota – BA
Mesas Sustentart – Literatura Sustentável
Mesa 01 (11/09/2025): Literatura e desenvolvimento –
a literatura enquanto forma de expressão artística essencial para o processo
civilizatório
Mediador
Mateus Torres: Soteropolitano, escritor, Mestre em
Cultura e Sociedade pela UFBA, especialista em salvaguarda de bens patrimoniais
culturais de natureza intangível, roteirista e diretor de vídeos institucionais
e documentários etnográficos, publicou textos técnicos, contos e crônicas e é
autor do romance “Não podemos ver a carga que carregamos nas costas”, (7Letras,
2024).
Participantes
Flávia
Goulart: Mestra
em Ciência da Informação e Doutora em Cultura e Sociedade ambos pela UFBA. Professora
titular aposentada da Universidade Federal da Bahia (UFBA), responsável pela
implantação do Repositório Institucional da UFBA, vinculada e atuante no
Programa de Pós-Graduação Estudos Interdisciplinares sobre Universidade.
Recebeu o reconhecimento do editor universitário ibero-americano “Rubén
Bonifaz Nuño” concedido pela Universidad Nacional Autónoma do México.
Atuou por 25 anos na área editorial universitária e continua atuando nesta área
de forma independente, trabalhando com diferentes gêneros textuais.
Ian
Fraser:
Escritor baiano, finalista do Prêmio Jabuti, vencedor do Prêmio João Ubaldo
Ribeiro e do Prêmio ABERST, e, na dramaturgia, conquistou duas vezes o Prêmio
Braskem de Teatro. Iniciou sua carreira como escritor fazendo história no
Financiamento Coletivo, com três campanhas de sucesso na plataforma Catarse.
Com uma carreira que atravessa diversos gêneros, Ian consagrou-se como uma das
vozes mais criativas da literatura contemporânea, misturando narrativas de
entretenimento, personagens cativantes e um estilo poético próprio.
Preâmbulo – No ensaio “Em defesa do romance”, de Mario
Vargas Llosa (Prêmio Nobel de Literatura do ano de 2010), ele afirma que “Sem a
literatura não existiria o erotismo. (…)Em um mundo iletrado, o amor e a
fruição não poderiam ser diferenciados daqueles que satisfazem os animais, não
iriam além da mera satisfação dos instintos elementares: copular e devorar.”
Provocação – Considerando que este ensaio foi publicado em
2009 e que os dados apresentados pelo Instituto Pró-livro na pesquisa “Retratos
da Leitura no Brasil” indicam um declínio do número de leitores até os dias
atuais, o que tem sido feito, ou melhor, o que não tem sido feito, para evitar
tal “utopia macabra” de se concretizar? E a partir de hoje, o que se pode
fazer?
SALA PIANO BAR
Abertura
Conferencista: Des. Jatahy Júnior – BA
Conferência Magna (09h)
Conferencista: Ministro Humberto Martins – STJ
Painel 05 (09h45 – 10h55)
Tema: Meios de Tutela Jurídica e Sustentabilidade
Mediadora: Patrícia Cerqueira – BA
Palestrante: Ney Bello – DF
Palestrante: Roberto Podval – SP
Palestrante: Pablo Zuniga – DF
Palestrante: Anelize Lenzi Ruas de Almeida – DF
Painel 06 (11h25 – 12h40)
Tema: Exploração da Margem Equatorial: Desafios e Oportunidades
Mediador: João Inácio Ribeiro Roma Neto – BA
Palestrante: Efrain Cruz – DF
Palestrante: Suzana Kahn Ribeiro – RJ
Palestrante: Deyvid Bacelar – BA
Almoço
Painel 07 (13h30 – 14h45)
Tema: Economia do Mar e Logística Sustentável: O Papel da Infraestrutura e da Regulação
Mediadora: Luiz Viana – BA
Palestrante: Marcelo Buzaglo – SC
Palestrante: Duda Lomanto – BA
Painel 08 (14h50 – 16h)
Tema: Governança e Propósito: Como Lideranças Sustentáveis Inspiram Resultados
Mediadora: Ketlin Feitosa Scartezini – DF
Palestrante: Solange Ribeiro-PE
Palestrante: Margarete de Castro Coelho – DF
Palestrante: Nathalia Garcia – RJ
Intervalo (16h – 16h20)
Painel 09 (16h25 – 17h35)
Tema: Impacto territorial e infraestrutura: soluções de conflitos no âmbito regulatório e judicial
Mediadora: Danielle Maranhão – DF
Palestrante: Salomão Viana – BA
Palestrante: Fernando Mosna – DF
Palestrante: Renato Gustavo Alves Coelho – DF
Conferência de Encerramento (17h40 – 18h15)
Conferencista: Ministro Reynaldo Soares – STJ
SALA LIVING EM RESTAURO
Abertura
Conferencista: Lelayne Flausino – SC
Mesa de Debate 4 (14h – 15h10)
Tema: Do Confronto ao Consenso: Como Reduzir a Judicialização com Efetividade e Inteligência
Presidente da Mesa: André Krull – BA
Palestrante: Rita Franco – SP
Palestrante: Pablo Baldivieso – BA
Palestrante: Fabricio Bastos – RJ
Mesa de Debate 5 (15h15 – 16h20)
Tema: ODS em Pauta: Clima, Cidades e Governança
Presidente da Mesa: Rosa Ramos – SP
Palestrante: Luciana Gil – RJ
Palestrante: Leana Mattei – BA
Palestrante: Alexandre Sion – MG
Mesa de Debate 6 (16h25 – 17h30)
Tema: Instrumentos de Promoção do Equilíbrio Econômico, Ecológico e Social
Presidente da Mesa: Rita de Cássia Pinho – BA
Palestrante: Tatilla Brito – PA
Palestrante: Luciano Lopes – BA
Palestrante: Jorge Cajazeira – BA
Mesa Sustentart – Literatura Sustentável
Mesa 02 (12/09/2025): Por que e para quem escrever? –
Uma questão a ser revisitada periodicamente
Mediador
Mateus Torres: Soteropolitano, escritor, Mestre em
Cultura e Sociedade pela UFBA, especialista em salvaguarda de bens patrimoniais
culturais de natureza intangível, roteirista e diretor de vídeos institucionais
e documentários etnográficos, publicou textos técnicos, contos e crônicas e é
autor do romance “Não podemos ver a carga que carregamos nas costas”, (7Letras,
2024).
Participantes
Any
Manuela de Freitas:
Sambadeira, nascida em Cachoeira, no Recôncavo Baiano, gestora da Casa do Samba
de Roda de Dona Dalva. Autora dos livros “Preta Nagô”, “Terno de Reis Esperança
da Paz” e “O Samba do Pé e da Palma Delas”, que contribuem com a salvaguarda do
Samba de Roda e de manifestações culturais produzidas por Dona Dalva.
Mali
Fernandes:
Escritora e psicanalista, presidente do Instituto Viva Infância. Membro do
Espaço Moebius Psicanálise. Coordenou a publicação “Quando uma criança precisa
de análise”, pela Casa do Psicólogo, traduziu o seminário 19, de J.Lacan “…ou
pior” e publicou o livro infantil “O anjo sem asas”, além de artigos em livros
e revistas de psicanálise.
Preâmbulo – Quando alguém anuncia que irá se dedicar ao
ofício de escritora/escritor, uma das primeiras coisas que escuta – de
parentes, de amigos, de editoras e de outros escritores – é que não é possível
viver “apenas” de escrever. Tal pessoa precisa antes exercer uma “profissão de
verdade para pagar suas contas”. Como se a dedicação de escrever um romance, a
título de exemplo, fosse algo para empreender somente nas horas vagas.
Na matéria “A vida nada glamourosa de escritor no Brasil”,
assinada por Gabriel Zoretto e publicada no Estadão em 27 de julho de 2024,
fica claro que a situação é mesmo aterradora para os escritores brasileiros. Em
2023, 84% da população adulta no país não comprou um livro sequer.
Nesta mesma matéria, Ignácio Loyola Brandão, autor
consagrado, vencedor 4 vezes do Prêmio Jabuti (2000, 2008, 2015 e 2017) e do
Prêmio Machado de Assis (2016) ainda adverte que “Há um lado imaginado,
fantasioso, o do sucesso, da fama, das entrevistas, do ser reconhecido nas
ruas, das pessoas querendo selfies, das conquistas amorosas, do best-seller,
das entrevistas na TV, dos autógrafos. E tem a hora em que acordamos, abrimos
os olhos e caímos na real”.
Hoje, com a digitalização, publicar é algo praticamente
garantido para os escritores, e assim o número de publicações cresce
exponencialmente (sem curadoria e desordenadamente). Enquanto isto, segundo os
dados da pesquisa “Retratos da leitura no Brasil”, constata-se um declínio do
número de leitores no país ao longo dos anos. Ou seja, a concorrência aumenta e
cada livro vira uma gota no oceano.
Provocação – Se para a maioria esmagadora dos escritores
brasileiros suas obras não irão gerar dinheiro, notoriedade ou fama, por que há
tantas pessoas querendo ser escritoras? E, afinal, o que te levou a se dedicar
a escrever seu(s) livro(s)?
quem somos
O Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade é organizado pelo ACB, pelo Ibrades e pelo LIDE Bahia.
objetivo
O Congresso objetiva fomentar a discussão de temas de grande interesse para os profissionais que trabalham na área de sustentabilidade e direito, contribuindo para a formação de recursos humanos, gestores e operadores do direito no país, bem como, promover o intercâmbio de informações e troca de experiências entre as instituições públicas e privadas, universitárias ou institutos de pesquisa, empresas privadas e instâncias governamentais dos três poderes e das áreas afins, entre outros, por meio de palestras, minicursos, debates e da apresentação de trabalhos científicos.
O compromisso com a sustentabilidade do evento, em parte será realizado em parceria com a ABAF que vai coordenar a compensação de carbono dos dois dias de atividades, através de um cuidadoso processo de cálculo, aquisição e plantio de mudas nativas que fazem parte do “Programa ABAF de Reflorestamento e Compensação de Carbono”.
SOBRE A 3ª EDIÇÃO
O 3º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade será realizado nos dias 11 e 12 de setembro de 2025, na cidade de Salvador/BA.
Local: Será realizado no Palacete Tira Chapéu
Ex-Presidente da República
Ministro do STF
Ministro do STJ
Ministro do STJ
Governador de Goiás
Desembargadora Federal
Desembargador Federal
Desembargador Federal
Desembargador Federal
Presidente do Senado Federal
Desembargador Federal
Juíza
Presidente da CBPM
Palestrante
Palestrante
Palestrante
Palestrante
Mediadora
Presidente do PL Bahia
Desembargador
Juiz Federal
Juíza
Palestrante
Desembargadora Federal
Palestrante
Coordenador Geral da FUP Brasil
Palestrante
Palestrante
Procuradora
Palestrante
Palestrante
Palestrante
Palestrante
Palestrante
Mediadora
Palestrante
Palestrante
Secretária Municipal do Mar
Palestrante
Palestrante
Mediadora
Palestrante
Palestrante
Palestrante
Conselheiro do CNJ
Palestrante
Promotor de Justiça
Palestrante
Palestrante
Palestrante
Palestrante
Palestrante
Palestrante
Palestrante
Palestrante
Palestrante
Palestrante
Palestrante
Juíza
Palestrante
Palestrante
Promotor de Justiça
Procurador Município de Salvador
Promotor de Justiça
Procurador Federal
Juiz Federal
Palestrante
Palestrante
Palestrante
Mediador
2024 – 2º Congresso
2023 – 1º Congresso
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